Sete municípios do Ceará poderão realizar novas eleições, diz TRE

No Ceará, sete candidatos a prefeito que obtiveram a maioria de votos no pleito deste ano encontram-se sub judice e não foram proclamados vencedores no pleito realizado. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), essa situação aconteceu em Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá. Nessas cidades, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito.

Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões, o TRE-CE realizará eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.

Assim, as chapas dos candidatos mais votados em seus municípios dependem de julgamento no TSE para assumir ou não o cargo de prefeito

Dos recursos de registro de candidatura, nos sete municípios, cinco (Aiuaba, Barro, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá) já foram julgados e confirmados os indeferimentos dos candidatos a prefeito pelos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
O processo do candidato a prefeito de Potengi permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado pelo TRE.

Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Em todos esses casos, o candidato que ficou em segundo lugar não assume o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167).

Registro indeferido pelo Brasil

Em todo o país, um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 145 candidatos mais votados para prefeito estão com o registro indeferido e não sabem se serão empossados no dia 1º de janeiro.

A definição de quem será o prefeito dessas cidades depende da Justiça Eleitoral.

O número é maior que o registrado em 2012, quando 122 cidades ficaram com a situação indefinida após o término do 1º turno.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido: 24 cada um.

Em seguida aparece o Paraná, com 17 candidatos nessa situação. Bahia tem 12 e o Rio de Janeiro, 10.
Só quatro estados não têm nenhuma cidade nessa situação: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Paraíba.


Chapas dos candidatos mais votados, que dependem de julgamento no TSE
Cidade Chapa
Aiuaba Ramilson Araújo Moraes e Marinez Alves de Sales Moraes (PSD/PDT)
Barro José Marquinélio Tavares e José Vanderval Feitosa (DEM/PDT/PSD/PRB/PRP/PcdoB/PROS)
Saboeiro José Gotardo dos Santos Martins e Micheline Pinheiro de Carvalho (PDT/PSD/PROS/PP/PSB/PTB/PMB)
Santa Quitéria Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa e José Braga Barrozo (PMDB/PTN/PR/PRP/SD/PSDB/Rede)
Tianguá Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (PSD/PMDB/DEM/PHS/PMN/PMB/PSDB)
Missão Velha Diego Gondim Feitosa/Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho (PRB/PMDB/PSL/PR/PHS/PMB/PSB/PV/PSDB/PcdoB/SD/PTdoB/PRP)
Potengi Antônia Alizandra Gomes dos Santos e Antônio Galvão de Alencar Alves (PT/PMDB/PV/PcdoB/PDT)
Caderno: CEARA