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A secretária de assistência social de Santa Quitéria, Milleyde Farias, enviou ao A Voz de Santa Quitéria, uma lista de estratégias imediatas que estão sendo adotadas pelo programa Bolsa Família e Cadastro Único neste período. Todos os prazos foram adiados e a prinicipal orientação neste momento é ficar em casa e se cuidar.

Suspensão da averiguação e revisão CadÚnico e Bolsa Família: não convocaremos novas famílias a partir de agora e pelo prazo de 120 dias.

Cancelamentos da averiguação de Março no Bolsa Família: Os efeitos de março foram mantidos porque a folha foi gerada há 2 semanas. Para os próximos 120 dias não serão feitos novos cancelamentos da Averiguação, nem bloqueios;

Descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família: Os efeitos de março estão mantidos e também já havia sido aplicados há mais de 2 semanas. Para abril, estamos internamente organizando algo que possa desfazer estes comandos. E pelo prazo de 120 dias não serão feitos novos comandos. 

Descumprimento das demais regras do Bolsa Família: Os efeitos de março estão mantidos. Para os meses de abril, maio, junho e julho não serão comandadas novas ações, salvo aquelas automáticas, do sistema (por exemplo, cancelamento de um benefício porque passou da renda per capita admitida pelo programa).
          
Suspensão do BPC: Foi publicada a portaria que suspende as ações de gestão do BPC pelo prazo de 120 dias .

Novo benefício para o Bolsa Família, no valor de R$ 200: As discussões técnicas estão focadas em atender quem não é beneficiário do PBF e quem está inscrito no Cadastro Único. Até o momento, não estão sendo discutidos reajustes no PBF, mas outras soluções, com possíveis pagamentos adicionais também foram discutidos. Contudo, o anúncio do Ministro da Economia focou, essencialmente, não beneficiários do PBF que não sejam atendidos por outros programas, como o BPC.

Concessão de benefícios do Bolsa Família: Estão sendo organizadas as providências para incluir, além das 200 mil famílias previstas para abril, outras 1 milhão de famílias habilitadas ao programa. As providências normativas, orçamentárias e operacionais estão em pleno vapor. 

Informes de Portarias e suspensão do Cadastro Único e Bolsa Família: As intenções informadas acimas estão aguardando a publicação de portarias específicas, para garantir a regularidade normativa dessas intenções e serão informadas via Informe Bolsa Família e Cadastro Único.

(A Voz de Santa Quitéria)

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