O presidente da
República interino, Michel Temer (PMDB), reagiu nesta quarta-feira às
críticas por ter rebaixado o Ministério da Cultura ao status de
secretaria do Ministério da Educação, como ocorreu, por exemplo, no
governo Fernando Collor de Mello. O presidente disse que, ao montar seu
governo, reduziu o número de ministérios "sem eliminá-los". Temer
prometeu aumentar as verbas para a Cultura na Lei Orçamentária Anual de
2017 e quitar débitos pendentes da ordem de 230 milhões de reais.
"Não é o fato
de ser ministério ou não ser que reduz a atividade da cultura no país. A
exigência de redução do número de ministérios para a racionalização dos
serviços foi fruto de uma pressão muito grande da sociedade", disse o
presidente, em áudio divulgado pela Secretaria de Comunicação Social.
"Seguramente no Orçamento do ano que vem vamos aumentar o valor
destinado à Cultura, tamanha é a importância desse setor. Quando
trouxemos a Cultura para a área da Educação, não foi para reduzir a
atividade cultural no Brasil. Ao contrário até, haverá uma
potencialização da cultura brasileira."
Temer afirmou
que pediu ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para liberar os
pagamentos de cerca de 230 milhões de reais atrasados. Ele garantiu que a
Secretaria da Cultura do MEC continuará com as mesmas atribuições que
tinha o ministério, sem alterações de setores, e salientou que
incentivará a Lei Rouanet.
Nesta quarta, a
Presidência confirmou o nome de Marcelo Calero como secretário nacional
de Cultura do MEC. Ele ocupava o cargo correspondente na prefeitura do
Rio de Janeiro, sob gestão do peemedebista Eduardo Paes.
O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aconselhou Temer a rever a decisão e
devolver o status de ministério à Secretaria Nacional da Cultura. Para
ele, extinguir a pasta foi um erro. "O Ministério da Cultura não vai
quebrar o Brasil, mas sua extinção quebrará o Brasil. Isso não pode
significar um retrocesso", disse.
*** Revista Veja
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